Participei de uma mesa na 22\u00aa. Conven\u00e7\u00e3o de Livrarias, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para o livro e leitura. Estava com a prof. Antonieta Cunha, que \u00e9 a Diretora de Livro e Leitura da FBN, Tuchaua Rodrigues e Gerson Ramos, que se ocupam do programa do Livro Popular e da Livraria Popular, da Biblioteca Nacional. Presto uma consultoria ao programa, mas n\u00e3o ocupo nele nenhuma posi\u00e7\u00e3o executiva.<\/p>\n
O Programa do Livro Popular, que mudou o paradigma de compras de acervos para bibliotecas p\u00fablicas, abrindo espa\u00e7o para que as pr\u00f3pias bibliotecas escolham o que desejam e recebam os recursos para adquirir os acervos atrav\u00e9s das redes de livrarias, j\u00e1 apresenta n\u00fameros muito interessantes, e a Ministra da Cultura, Ana de Holanda, e o Presidente da FBN, Galeno Amorim, anunciar\u00e3o nesta quinta-feira, dia 9, na Bienal do Livro de S. Paulo, sua segunda etapa.<\/p>\n
Como todo programa inovador, que rompe com paradigmas anteriores, o Programa do Livro Popular, ou livro de baixo custo, apresentou v\u00e1rios problemas em sua execu\u00e7\u00e3o. Era inevit\u00e1vel. \u00c9 imposs\u00edvel prever todas as conting\u00eancias. O importante \u00e9 manter os canais de comunica\u00e7\u00e3o abertos, avaliar o desempenho a cada momento e corrigir os rumos. Isso est\u00e1 sendo feito e a resposta de bibliotecas e livrarias \u00e9 muito boa. <\/p>\n
Mas n\u00e3o falei especificamente sobre o assunto naquela mesa. Outro dia comentarei os n\u00fameros e o desempenho do programa.<\/p>\n
O que tentei abordar na minha interven\u00e7\u00e3o foram algumas caracter\u00edsticas de pol\u00edticas p\u00fablicas que dessem \u00e0 plateia de livreiros e editores um marco em torno do qual pudesse ser feita uma discuss\u00e3o produtiva sobre o tema.
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\nQuando falo de pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o me refiro exclusivamente \u00e0s empreeendidas por \u00f3rg\u00e3os governamentais. Na verdade, todas as institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem a\u00e7\u00f5es que impactam na sociedade tamb\u00e9m est\u00e3o desenvolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas. As entidades do livro, todas elas \u2013 CBL, ANL, SNEL e todo o resto da sopa de letrinhas \u2013 tamb\u00e9m desenvolvem pol\u00edticas de car\u00e1ter p\u00fablico. Focadas nos interesses de seus constituintes, nem por isso deixam de ter responsabilidades sociais, est\u00e3o sujeitas ao escrut\u00ednio do p\u00fablico e da sociedade \u2013 para al\u00e9m do seu corpo de associados \u2013 e deveriam estar atentas a algumas quest\u00f5es.<\/p>\n
Do que tratei?<\/p>\n
Em primeiro lugar, da import\u00e2ncia da continuidade das a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ficar saltando de uma proposta para outra \u00e0 trouxe-mouxe. As a\u00e7\u00f5es devem ter um tempo de amadurecimento, sem o qual n\u00e3o se estabelece essa continuidade e seguran\u00e7a nas pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n
O exemplo que citei foi o do PNLD. No seu formato atual, o PNLD teve in\u00edcio em 1985. Marco Maciel, ent\u00e3o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, eliminou o processo de escolha dos livros did\u00e1ticos, anteriormente feito por comiss\u00f5es ad-hoc, por um cat\u00e1logo de livros dispon\u00edveis para escolha pelos pr\u00f3prios professores. <\/p>\n
O processo de implementa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dessa ideia levou mais de dez anos. Alguns devem se lembrar dos problemas que ocorriam, com as transportadores jogando livros fora, os atrasos na chegada dos livros nas escolas, as acusa\u00e7\u00f5es de falta de qualidade nos livros oferecidos, e a press\u00e3o das editoras junto aos professores para ado\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da usurpa\u00e7\u00e3o da escolha pelos professores por inst\u00e2ncias das secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O amadurecimento do programa foi progressivamente eliminando os problemas. Foi institu\u00eddo um processo de avalia\u00e7\u00e3o dos livros \u2013 e que foi aperfei\u00e7oado depois de intensas cr\u00edticas de autores e editores sobre os bias<\/em> de avaliadores vinculados a determinadas correntes pedag\u00f3gicas -, assim como o processo de escolha, cada vez mais informatizado e com senhas para identificar os professores que escolhiam os livros. O problema log\u00edstico foi resolvido com um cronograma planejado e a incorpora\u00e7\u00e3o dos Correios no processo. <\/p>\n Para o MEC, hoje, o programa est\u00e1 afinado e cumpre com suas finalidades. Eu acho que ainda tem uma grande falha, que \u00e9 a n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o das livrarias no programa.<\/p>\n Mas o que importa ressaltar aqui \u00e9 que estamos vendo um processo que j\u00e1 conta com vinte e sete anos de execu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 fundamental. O maior risco que a continuidade provoca \u00e9 o da estagna\u00e7\u00e3o. Chega-se a um momento em que se instala uma certa conformidade com o que est\u00e1 sendo feito, a avalia\u00e7\u00e3o fica apenas no ajuste fino e perde-se a perspectiva dos problemas que ainda est\u00e3o na frente. Mais uma vez, na minha perspectiva, digo: o PNLD precisa de uma sacudida para incorporar toda a cadeia do livro na sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Cultura, e das aquisi\u00e7\u00f5es de livros por parte da Biblioteca Nacional, um processo havia se consolidado. Mais burocr\u00e1tico e centralizador: eram comiss\u00f5es de \u201cespecialistas\u201d que decidiam as listas de livros que seriam enviadas \u00e0s bibliotecas do Monte Cabura\u00ed, em Roraima, ao Arroio Chu\u00ed, no Rio Grande do Sul, e da nascente do Moa, no Acre, \u00e0 Ponta do Seixas, na Para\u00edba. Em todo territ\u00f3rio nacional, em suma. (Sou da \u00e9poca em que se ensinava que o extremo norte era a foz do Oiapoque, fui corrigido nessa mesa redonda por um orgulhoso roraimense… vivendo e aprendendo). <\/p>\n Essas listas dos especialistas eram licitadas diretamente junto \u00e0s editoras, que entregavam a carga nos dep\u00f3sitos da BN, e a\u00ed se iniciava um complexo processamento log\u00edstico. Conferir, separar, empacotar, fazer licita\u00e7\u00e3o para o transporte, entregar isso tudo pelas bibliotecas. Processo que demorava, \u00e0s vezes, quase um ano. E que consumia parte consider\u00e1vel dos recursos do programa que, em vez de comprar livros, eram usados para pagar dep\u00f3sito, pessoal e transporte.<\/p>\n Tudo funcionava direitinho. Ningu\u00e9m podia contestar a qualidade dos livros, escolhidos por comiss\u00f5es de not\u00e1veis. Mas as bibliotecas e seus usu\u00e1rios n\u00e3o tinham a menor participa\u00e7\u00e3o nesse processo e recebiam esses pacotes como uma d\u00e1diva dos c\u00e9us, ou melhor, d\u00e1diva dos s\u00e1bios, que, em sua infinita sabedoria, sabiam o que o pov\u00e3o deveria ler para ser melhor…<\/p>\n As livrarias, obviamente, tamb\u00e9m ficavam de fora.<\/p>\n \u00c9 nessa hora que se coloca outro componente na defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: a coragem para mudar. A simples continuidade acaba levando \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As reclama\u00e7\u00f5es contra o sistema usado pela BN se acumulavam. Os livros n\u00e3o atendiam \u00e0s necessidades e prioridades dos leitores, deixando de cumprir um dos papeis fundamentais das bibliotecas p\u00fablicas. Como servi\u00e7o p\u00fablico, essas devem atender \u00e0s demandas de seus usu\u00e1rios, e n\u00e3o fingir que os obrigam a ler os edificantes livros \u201cde qualidade\u201d escolhidos pelos s\u00e1bios. Assim fazendo, confundia-se a import\u00e2ncia de ter bons mediadores para ajudar na escolha feita pelos leitores com a imposi\u00e7\u00e3o da oferta, que s\u00f3 inclu\u00eda o que ca\u00eda no goto dos s\u00e1bios..<\/p>\n Par\u00eantese. J\u00e1 sofri dessa doen\u00e7a. Quando adolescente, em Manaus, eu e um grupo de amigos, cin\u00e9filos e devotos do Cinema Novo, convencemos o dono de um dos cinemas da cidade a programar Deus e o Diabo na Terra do Sol como primeiro filme da sess\u00e3o dupla das 20 horas, antes do mega-sucesso mexicano da \u00e9poca, La Novia. Bem, quase depredaram o cinema na primeira e \u00fanica vez que se tentou fazer isso. Os espectadores queriam ver \u201clinda y radiante, va la novia\u201d e n\u00e3o engulir o que n\u00f3s, na nossa juvenil arrog\u00e2ncia, ach\u00e1vamos que era fundamental para sua cultura cinematogr\u00e1fica e pol\u00edtica e quer\u00edamos enfiar-lhes goela abaixo. Mas, coment\u00e1vamos, \u201creclamaram mas viram o filme do Gl\u00e1uber\u201d, o que talvez n\u00e3o se possa dizer que tenham sido lidos alguns livros sabiamente selecionados por comiss\u00f5es.<\/em><\/p>\n Pois bem, a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, sob a dire\u00e7\u00e3o do Galeno Amorim, teve a coragem de mudar.<\/p>\n O programa do Livro Popular e o novo programa de acervo para as bibliotecas p\u00fablicas se estrutura na disponibiliza\u00e7\u00e3o das ofertas das editoras de t\u00edtulos com pre\u00e7o de capa at\u00e9 R$ 10, a ser adquiridos por livre escolha das bibliotecas cadastradas e vendidos atrav\u00e9s da rede de livrarias tamb\u00e9m cadastrada.<\/p>\n Nas discuss\u00f5es para a formata\u00e7\u00e3o do programa, sab\u00edamos perfeitamente que haveria problemas em sua execu\u00e7\u00e3o. Havia um risco impl\u00edcito em uma mudan\u00e7a t\u00e3o radical no que se fazia antes. Mas era uma exig\u00eancia que se tornava cada vez mais aud\u00edvel: as bibliotecas queriam ser ouvidas, e foi considerado importante incluir esse elo da cadeia do livro, as livrarias, no processo.<\/p>\n A inclus\u00e3o das livrarias, e o uso dos mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 praticados pelo mercado editorial eliminavam um problema: a log\u00edstica que tinha que ser adquirida e aplicada pela BN. O que o mercado j\u00e1 sabia fazer, capilariamente, seria usado para levar os livros at\u00e9 as bibliotecas.<\/p>\n Bem, o programa foi aplicado, \u00e9 um sucesso.<\/p>\n Como previsto, erros aconteceram, dificuldades foram aparecendo, algumas superadas, outras n\u00e3o. Agora o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 aperfei\u00e7oar esse novo sistema para que funcione com um grau de satisfa\u00e7\u00e3o adequado para todos os envolvidos: Biblioteca Nacional, cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e bibliotecas. E que possa ser verificada sua efici\u00eancia em atingir o resultado fundamental para todo o esfor\u00e7o: aumentar a disponibilidade de livros acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desdobrar o programa, para induzir a oferta, por parte de editoras, de mais t\u00edtulos a pre\u00e7o acess\u00edvel \u2013 e n\u00e3o apenas para as bilbiotecas, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o que deseje adquir\u00ed-los, s\u00e3o apenas alguns dos desafios que se colocam daqui em diante. A iniciativa dessa pol\u00edtica p\u00fablica demanda tempo para sua consolida\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n Continuidade, em uma palavra.<\/p>\n E, tamb\u00e9m, paci\u00eancia. Diante dos enormes problemas que o pa\u00eds enfrenta, a demanda por solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas \u00e9 angustiante. Os cidad\u00e3os querem respostas imediatas, o poder p\u00fablico anseia por atender a essas demandas, pelas mais variadas raz\u00f5es, que v\u00e3o desde cumprir o papel de servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 o pedestre mas democraticamente fundamental resultado de transformar o sucesso em votos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mas, se a ang\u00fastia pelos resultados r\u00e1pidos n\u00e3o for controlada, volta o risco de se perder a continuidade, a avalia\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento, na fren\u00e9tica busca de resultados imediatos.<\/p>\n Bem, mais adiante comentarei os n\u00fameros, os problemas, as dificuldades, as solu\u00e7\u00f5es encontradas e os impasses ainda pendentes ness programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Participei de uma mesa na 22\u00aa. Conven\u00e7\u00e3o de Livrarias, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para o livro e leitura. Estava com a prof. Antonieta Cunha, que \u00e9 a Diretora de Livro e Leitura da FBN, Tuchaua Rodrigues e Gerson Ramos, que se ocupam do programa do Livro Popular e da Livraria Popular, da Biblioteca Nacional. Presto uma … Continue lendo Pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 continuidade, avalia\u00e7\u00e3o e coragem para mudar<\/span>