A liberdade de express\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes conquistas na luta pelos direitos humanos. Apesar de inscrita na Declara\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, a institui\u00e7\u00e3o sofre constantes desafios. Governos, religi\u00f5es, grupos de press\u00e3o, tem sempre um monte de gente atuando no sentido de restringir essa nossa liberdade. \u00c0s vezes agem at\u00e9 de forma sutil. Um amigo meu dizia que para os religiosos, por exemplo, s\u00f3 cabem nessa categoria os livros da sua religi\u00e3o. Os que defendem outras cren\u00e7as passam a ser considerados como \u201cesot\u00e9ricos\u201d.<\/p>\n
Mas essa sutileza \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o. Geralmente apelam mesmo \u00e9 para a trucul\u00eancia, seja atrav\u00e9s de mecanismos oficiais de censura amparados por lei, seja atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o de grupos de press\u00e3o que acabam por \u201cbanir\u201d livros dos mais diferentes ambientes. John Tebbel, autor do excelente \u201cBetween Covers\u201d (Oxford University Press, 1987), que \u00e9 uma hist\u00f3ria da edi\u00e7\u00e3o nos EUA, chega a afirmar que a luta contra a censura \u00e9 um dos fen\u00f4menos mais constantes na vida editorial nos EUA. A American Library Association, que re\u00fane os bibliotec\u00e1rios de l\u00e1, tem uma lista de 97 cl\u00e1ssicos<\/a> da literatura americana que sofrem constante press\u00e3o de censura por parte das entidades que controlam as bibliotecas.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Editores mantem uma comiss\u00e3o permanente<\/a> para acompanhar os casos de dificuldades para a liberdade de publica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 alguns anos atr\u00e1s a CBL mantinha um comit\u00ea semelhante, atenta \u00e0s tentativas variadas de amea\u00e7as \u00e0 liberdade de publica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei se tal comit\u00ea ainda est\u00e1 institu\u00eddo. De qualquer forma, n\u00e3o se ouviu falar de manifesta\u00e7\u00f5es das entidades de classe, por exemplo, na proibi\u00e7\u00e3o da biografia de Roberto Carlos. <\/p>\n Mas a bola do momento \u2013 e n\u00e3o pela primeira vez – \u00e9 a Turquia. Como sabemos, a Turquia \u00e9 um pa\u00eds multi\u00e9tnico. Mas, ao contr\u00e1rio de outros, teima em reprimir as manifesta\u00e7\u00f5es de etnias e povos que n\u00e3o a pr\u00f3pria etnia turca. O genoc\u00eddio arm\u00eanio no come\u00e7o do S\u00e9culo XX foi a primeira das grandes demonstra\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia do estado turco contra as minorias nacionais e l\u00e1, at\u00e9 hoje, \u00e9 crime reconhecer que isso aconteceu. Mais recentemente, al\u00e9m dos arm\u00eanios, os curdos tamb\u00e9m vem sofrendo intensa persegui\u00e7\u00e3o, e rec\u00e9m foi iniciado o julgamento do processo do Koma Civaken Kurdistan (KCK), ou Congresso pela Sociedade Democr\u00e1tica, a ala de a\u00e7\u00e3o civil e pol\u00edtica do Partido dos Trabalhadores do Curdist\u00e3o, declarado ilegal na Turquia.<\/p>\n Nesse julgamento, resultado de uma opera\u00e7\u00e3o iniciada em 2009, dezenas de pris\u00f5es foram efetuadas. No dia 28 de outubro de 2011 foi preso, com mais 28 pessoas, o editor e autor Ragip Zarakolu, que mais tarde foi indicado como candidato a receber o Pr\u00eamio Nobel da Paz. Juntamente com Zarakolu foram presos o editor Deniz Zarakou e o acad\u00eamico B\u00fc\u015fra Ersanli. Todos est\u00e3o sujeitos a penas que v\u00e3o at\u00e9 quinze anos de pris\u00e3o.<\/p>\n A IPA enviou uma delega\u00e7\u00e3o de observadores a esse julgamento, encabe\u00e7ada precisamente pelo chefe do Comit\u00ea de Liberdade de Publica\u00e7\u00e3o, Brj\u00f8rn Smith-Simonsen.<\/p>\n No seu 29\u00ba. Congresso, reunido na \u00c1frica do Sul, a IPA aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o \u201crejeitando o abuso de defini\u00e7\u00f5es amplas de termos tais como difama\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a do estado, segredo de estado, ou terrorismo, por abrirem amplo caminho para a censura, hostiliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e influ\u00eancia antidemocr\u00e1tica\u201d. <\/p>\n \u00c9 bom lembrar que Orham Pamuk, o escritor turco ganhador do Pr\u00eamio Nobel de Literatura, tamb\u00e9m sofreu hostilidades por criticar alguns aspectos da sociedade de seu pa\u00eds. O secret\u00e1rio geral do Conselho da Europa, Thorbj\u00f8rn Jagland, declarou recentemente que havia mil casos em exame no Tribunal Europeu de Direitos Humanos relacionados com o direito de express\u00e3o na Turquia.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o turca de controle \u00e0 liberdade de express\u00e3o abrange uma quantidade de temas absolutamente estranhos. N\u00e3o se pode falar mal de Kemal Ataturk, o fundador da moderna Turquia: d\u00e1 cadeia. N\u00e3o se pode falar dos direitos de minorias \u00e9tnicas dento do territ\u00f3rio turco: d\u00e1 cadeia. N\u00e3o se pode reconhecer que houve o genoc\u00eddio arm\u00eanio: isso \u00e9 ofender a \u201cturquicidade\u201d \u2013 seja l\u00e1 o que isso signifique \u2013 e d\u00e1 cadeia. Um relat\u00f3rio mais extenso sobre os problemas na Turquia pode ser lido aqui<\/a>. Os partidos pol\u00edticos que defendem o reconhecimento dos direitos espec\u00edficos dessas nacionalidades, particularmente arm\u00eanios e curdos, s\u00e3o postos na ilegalidade e quem publica qualquer coisa sobre o assunto pode passar quinze anos ou mais na pris\u00e3o. E mais, as gr\u00e1ficas que imprimem os livros s\u00e3o declaradas tamb\u00e9m respons\u00e1veis pelo conte\u00fado e sujeitas \u00e0s mesmas penalidades.<\/p>\n A liberdade de express\u00e3o, como vemos, n\u00e3o \u00e9 algo que diga respeito somente aos autores. Os editores, atrav\u00e9s dos quais as palavras daqueles chegam ao grande p\u00fablico, tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a puni\u00e7\u00f5es, ao recolhimento de livros. E, como vimos, isso pode ser feito atrav\u00e9s da for\u00e7a bruta de regimes ditatoriais e tamb\u00e9m atrav\u00e9s do uso da \u201ccensura judici\u00e1ria\u201d, como \u00e9 o caso da Turquia e, infelizmente, tamb\u00e9m do Brasil.<\/p>\n Triste \u00e9 ver que algumas iniciativas de remediar pelo menos parte do problema aqui em nosso pa\u00eds, como \u00e9 o caso da proposta de lei que modifica o c\u00f3digo civil para ampliar a liberdade de elabora\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de biografias deram em nada. Em vez de servir de polo de aglutina\u00e7\u00e3o das entidades de autores, editores e livreiros, serviu tamb\u00e9m de pretexto para a\u00e7\u00f5es diversionistas, como a cria\u00e7\u00e3o de uma nova entidade de editores apenas para tentar medidas judiciais acerca do assunto, quando se sabe que o projeto de lei que resolve o problema est\u00e1 em etapa de tramita\u00e7\u00e3o terminativa nas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, esperando t\u00e3o somente o parecer do Deputado Alessandro Molon para ser aprovada e seguir para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A liberdade de express\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes conquistas na luta pelos direitos humanos. Apesar de inscrita na Declara\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, a institui\u00e7\u00e3o sofre constantes desafios. Governos, religi\u00f5es, grupos de press\u00e3o, tem sempre um monte de gente atuando no sentido de restringir essa nossa liberdade. \u00c0s vezes agem at\u00e9 de forma sutil. Um … Continue lendo Censura e Liberdade de Publica\u00e7\u00e3o \u2013 A Turquia Censura e Prende. E no Brasil?<\/span>
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