{"id":1190,"date":"2012-06-12T10:42:27","date_gmt":"2012-06-12T13:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1190"},"modified":"2012-06-12T10:42:27","modified_gmt":"2012-06-12T13:42:27","slug":"a-biblioteca-da-utopia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1190","title":{"rendered":"A Biblioteca da Utopia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A revista do MIT \u2013 Massachusetts Institute of Technology<\/a> publicou recentemente um artigo sobre o projeto da Harvard University de digitalizar os acervos das bibliotecas universit\u00e1rias. Comentar sobre o assunto vem bem a calhar no contexto das discuss\u00f5es sobre c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas e digitalizadas para difus\u00e3o pela Internet. Quem se disp\u00f5e a analisar o assunto com seriedade logo se v\u00ea diante da imensidade de problemas e solu\u00e7\u00f5es alternativas, que v\u00e3o muito al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de uns tantos livros de ci\u00eancias sociais.<\/p>\n

O projeto de Harvard descende diretamente do falecido Google Book Search, o projeto que Larry Page imaginou em 2002 e que pretendia digitalizar todos os livros impressos no mundo. Sim. Todos. S\u00f3 assim, dizia o co-fundador do Google, a empresa poderia cumprir sua miss\u00e3o de tornar toda a informa\u00e7\u00e3o mundial \u201cuniversalmente acess\u00edvel e \u00fatil\u201d.<\/p>\n

O Google desenvolveu uma tecnologia que permitia o escaneamento ultrarr\u00e1pido das p\u00e1ginas de um livro, com lentes que compensavam a curvatura das p\u00e1ginas provocadas pela encaderna\u00e7\u00e3o. Aperfei\u00e7oou tamb\u00e9m seus programas de OCR \u2013 Optical Character Recognition, para os mais variados formatos de letras e idiomas, de modo a permitir o funcionamento dos mecanismos de busca.<\/p>\n

Quando lan\u00e7ou publicamente o projeto, em 2004, Page conseguiu de imediato a ades\u00e3o de cinco das maiores bibliotecas do mundo, incluindo as de Harvard e Oxford. E quase imediatamente come\u00e7aram as rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto, geralmente focando no ponto de que este daria \u00e0 empresa uma posi\u00e7\u00e3o altamente favor\u00e1vel para a futura comercializa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado digitalizado, prejudicando outras empresas. Al\u00e9m disso, a concentra\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o pelo Google abriria o espa\u00e7o para a censura e controle da difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Note-se bem: comercializa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, que passaria a ser acess\u00edvel, mas n\u00e3o gratuito. O projeto do Google inclu\u00eda a posterior comercializa\u00e7\u00e3o \u2013 atrav\u00e9s de e-books \u2013 dos livros. E tudo com o devido pagamento de direitos autorais.
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\nA Association of American Publishers e a Author\u2019s Guild \u2013 o sindicato dos autores dos EUA -, imediatamente protestaram, considerando que a empreitada, mesmo se permitisse a consulta a apenas trechos de livros na pesquisa, constitu\u00eda um enorme ataque aos direitos autorais.<\/p>\n

O Google prop\u00f4s um acordo, envolvendo o pagamento de direitos autorais e a venda de subscri\u00e7\u00f5es para acesso ao conte\u00fado integral dos livros das bibliotecas, o que s\u00f3 aumentou a resist\u00eancia. Universidades europeias se recusaram a participar e come\u00e7aram a se esbo\u00e7ar outras iniciativas.<\/p>\n

Alguns analistas consideram que, se o Google continuasse a escanear com base no \u201cfair use\u201d da Conven\u00e7\u00e3o de Berna \u2013 e da legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses signat\u00e1rios \u2013 e usasse o material t\u00e3o somente para indexar informa\u00e7\u00f5es, poderia ter prosseguido. Mas, ao propor o acordo, que teria chancela do judici\u00e1rio, se meteu num p\u00e2ntano legal que terminou por liquidar o projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de monopolizar a digitaliza\u00e7\u00e3o mundial dos livros, alguns pontos finos da legisla\u00e7\u00e3o de direito autoral se tornaram pedras no meio do caminho do projeto. Um desses \u00e9 o das \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d. O que \u00e9 isso?<\/p>\n

Uma obra impressa \u00e9 protegida automaticamente pela legisla\u00e7\u00e3o, mesmo que seu autor, ou autores, n\u00e3o a registrem nos escrit\u00f3rios de direitos autorais de cada pa\u00eds. Mesmo entre as obras registradas, h\u00e1 uma quantidade delas das quais se sabe o nome do autor, mas n\u00e3o se o pr\u00f3prio ainda est\u00e1 vivo e se o prazo de vig\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o legal ainda est\u00e1 ativo. Isso sem falar dos livros publicados, mas que sa\u00edram do mercado \u2013 as leis de D.A. s\u00e3o, hoje, universalmente retroativas. Essas s\u00e3o as \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d. Como se pode perceber, mesmo que houvesse a disposi\u00e7\u00e3o de pagar direitos por sua reprodu\u00e7\u00e3o, seria muito dif\u00edcil encontrar os benefici\u00e1rios. O Google prop\u00f4s constituir um fundo que recolheria esses direitos at\u00e9 o aparecimento dos autores ou a certeza de que haviam entrado em dom\u00ednio p\u00fablico, quando ent\u00e3o esses recursos seriam revertidos para amplia\u00e7\u00e3o de acervos de bibliotecas, programas de leitura, etc.<\/p>\n

N\u00e3o adiantou. O acordo foi definitivamente sepultado h\u00e1 alguns meses pelo judici\u00e1rio dos EUA.<\/p>\n

Mas a ideia da digitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o morreu.<\/p>\n

Um dos cr\u00edticos mais contundentes do projeto do Google foi o historiador Robert Darnton. Sucede que Darnton foi nomeado, em 2007, como diretor do sistema de bibliotecas da Harvard University. A partir dessa posi\u00e7\u00e3o, tenta por de p\u00e9 o projeto da Digital Public Library of America. Que, essencialmente, tem o mesmo escopo do projeto googliano: digitalizar tudo.<\/p>\n

Diz a mat\u00e9ria da revista do MIT:<\/p>\n

\u201cSe bibliotecas e universidades trabalhassem juntos \u2013 argumentou Darnton -, financiadas por organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, poderiam construir uma verdadeira biblioteca p\u00fablica digital da Am\u00e9rica. A inspira\u00e7\u00e3o de Darnton n\u00e3o veio dos tecn\u00f3logos de hoje, e sim dos grandes fil\u00f3sofos do Iluminismo. As ideias circulavam pela Europa e atravessaram o Atl\u00e2ntico no S\u00e9culo XVIII, impulsionadas pelas tecnologias da imprensa e dos correios. Pensadores como Voltaire, Rousseau e Thomas Jefferson viam a si mesmos como cidad\u00e3os da Rep\u00fablica das Letras, uma meritocracia de livres pensadores que transcendia as fronteiras nacionais. Era uma \u00e9poca de grande fervor e fermenta\u00e7\u00e3o intelectual, mas a Rep\u00fablica das Letras era \u201cdemocr\u00e1tica apenas em princ\u00edpio\u201d, como Darnton apontou em um ensaio na New York Review of Books: \u201cna pr\u00e1tica era dominada pelos bem nascidos e pelos ricos.\u201d\u201d<\/em><\/p>\n

E prossegue a mat\u00e9ria:<\/p>\n

\u201cCom a Internet, podemos finalmente retificar essa iniquidade. Ao colocar c\u00f3pias digitais online, argumentou Darnton, podemos abrir as cole\u00e7\u00f5es das grandes bibliotecas do pa\u00eds para quem quer que tenha acesso \u00e0 rede. Podemos criar uma \u201cRep\u00fablica Digital das Letras\u201d que seria realmente livre e aberta e democr\u00e1tica e que nos permitiria \u201cefetivar os ideais do Iluminismo a partir dos quais foi fundado nosso pa\u00eds.\u201d\u201d<\/em><\/p>\n

Com um acad\u00eamico de tanto prest\u00edgio como Darnton \u00e0 frente, e princ\u00edpios t\u00e3o nobres a justifica-lo, a suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o projeto poderia avan\u00e7ar sem dificuldades.<\/p>\n

Ledo engano.<\/p>\n

O sepultamento da proposta de acordo do Google aumentou as expectativas e o projeto de Darnton ganhou apoios importantes, e mecanismos substanciais de financiamento. Come\u00e7ou tamb\u00e9m a ganhar obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em maio passado, uma reuni\u00e3o do grupo dos Chief Officers of State Library Agencies (grosso modo, os respons\u00e1veis pelos sistemas estaduais de bibliotecas, se tal coisa existisse no Brasil), aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o pedindo que a DPLA mudasse de nome. A raz\u00e3o? Ao se apresentar como \u201ca\u201d Biblioteca P\u00fablica do pa\u00eds, a DPLA refor\u00e7ada a \u201ccren\u00e7a infundada de que as bibliotecas p\u00fablicas podem ser substitu\u00eddas em 16.000 comunidades nos EUA por uma biblioteca nacional digital\u201d, e que isso dificultaria ainda mais a obten\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para essas bibliotecas. Parou por a\u00ed? N\u00e3o. O projeto foi acusado de arrogante na presun\u00e7\u00e3o de que uma \u00fanica biblioteca pudesse satisfazer as necessidades diferentes do p\u00fablico e de pesquisadores, que s\u00e3o muito diferentes. <\/p>\n

E o dissenso continuou. Por exemplo: os arquivos ser\u00e3o centralizados em servidores pr\u00f3prios ou os mecanismos de busca apontariam para os servidores das bibliotecas afiliadas? Que outros materiais, al\u00e9m de livros, seriam inclu\u00eddos na DPLA? E como a DPLA se apresentaria ao p\u00fablico: com acesso direto ou como uma \u201cc\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o\u201d entre as v\u00e1rias bibliotecas, transferindo o tr\u00e2nsito para os respectivos websites. No mesmo n\u00famero da Revista do MIT que anuncia o projeto de Darnton, \u00e9 publicado tamb\u00e9m outro, de autoria de Brester Kahle e Rick Prelinger<\/a> que afirma que o projeto centralizador de Darnton pode ser t\u00e3o perigoso para a liberdade de express\u00e3o quanto era o do Google. E Kahle \u00e9 o fundador do Internet Archive<\/a><\/em>. uma das maiores bibliotecas de acesso gratuito do mundo digital. E os lan\u00e7amentos? Darnton, por exemplo, diz que s\u00f3 deveriam ser digitalizados os livros com mais de dez anos de lan\u00e7amento, para \u201cficar de fora das quest\u00f5es comerciais\u201d. E os metadados, essenciais para a pesquisa e que, como \u201cbanco de dados\u201d s\u00e3o eventualmente produzidos por outras empresas, que prestam servi\u00e7os para editoras e bibliotecas, e tem uma prote\u00e7\u00e3o de espec\u00edfica de uso?<\/p>\n

Porque, de fato, voltou com toda a for\u00e7a a quest\u00e3o dos direitos autorais. Para o Google e para a DPLA, essa \u00e9 uma quest\u00e3o n\u00e3o resolvida. Para alguns dos envolvidos, s\u00f3 poderia ser solucionada com medidas internacionais, como uma revis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Berna que diminu\u00edsse o tempo de vig\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o (hoje \u00e9 de 70 anos ap\u00f3s a morte do autor, na maioria dos pa\u00edses) e estabelecesse outras exce\u00e7\u00f5es, todos os dois assuntos muito controversos. N\u00e3o apenas por parte das editoras e dos pr\u00f3prios autores \u2013 os de sucesso cuidam muito bem do seu patrim\u00f4nio! \u2013, mas tamb\u00e9m pelos est\u00fadios e outros produtores de materiais audiovisuais.<\/p>\n

Al\u00e9m dos direitos autorais, est\u00e1 subjacente tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de patrim\u00f4nio. Afinal, essas bibliotecas foram financiadas com recursos de v\u00e1rias fontes para aquelas universidades, e n\u00e3o apenas s\u00e3o seu patrim\u00f4nio como geram renda, de diferentes maneiras, para seu sustento.<\/p>\n

O pano de fundo disso tudo \u00e9 o das condi\u00e7\u00f5es para a apropria\u00e7\u00e3o social da produ\u00e7\u00e3o intelectual individual. \u00c9 certo o grande avan\u00e7o, desde o Iluminismo, do reconhecimento da autoria: a obra \u00e9 a express\u00e3o de um labor intelectual pr\u00f3prio e personal\u00edssimo (ainda que possa ser coletiva), e isso gera direitos do(s) autor(es) sobre sua frui\u00e7\u00e3o, inclusive financeira, ainda que por um per\u00edodo determinado de tempo (que foi aumentado progressivamente nos dois s\u00e9culos e meio desde que as primeiras leis de direito autoral foram promulgadas). O \u201cdom\u00ednio p\u00fablico\u201d se estabelece depois desse per\u00edodo de apropria\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n

N\u00e3o vale o argumento de que cada autor produz suas obras atrav\u00e9s das leituras de outros, j\u00e1 que, de qualquer maneira, cada leitura gera uma apropria\u00e7\u00e3o e uma express\u00e3o individual do conjunto dos conte\u00fados. Se colocarmos dez \u201cintelectuais leitores\u201d lendo os mesmos dez livros, o que cada um deles ir\u00e1 concluir e eventualmente produzir a partir dessa leitura certamente ser\u00e1 diferente da dos demais.<\/p>\n

Na verdade isso tudo remete \u00e0 grande quest\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o individual do fruto do trabalho, versus a apropria\u00e7\u00e3o social, coletiva. Algo que outros fil\u00f3sofos debatem tamb\u00e9m desde o s\u00e9culo XVIII, e que encontrou uma express\u00e3o sint\u00e9tica no S\u00e9culo XIX: \u201cDe cada qual segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades\u201d, disse o fil\u00f3sofo de Trier, um tal de Karl Marx. <\/p>\n

Mas isso exige outro tipo de sociedade, de organiza\u00e7\u00e3o social. Por enquanto, no regime capitalista, o caldo engrossa tanto com a apropria\u00e7\u00e3o do trabalho f\u00edsico quanto do trabalho intelectual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A revista do MIT \u2013 Massachusetts Institute of Technology publicou recentemente um artigo sobre o projeto da Harvard University de digitalizar os acervos das bibliotecas universit\u00e1rias. Comentar sobre o assunto vem bem a calhar no contexto das discuss\u00f5es sobre c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas e digitalizadas para difus\u00e3o pela Internet. Quem se disp\u00f5e a analisar o assunto … Continue lendo A Biblioteca da Utopia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[342,343,346,344,59,345],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1190"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1190"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1195,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1190\/revisions\/1195"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}