{"id":1172,"date":"2012-06-05T11:26:59","date_gmt":"2012-06-05T14:26:59","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1172"},"modified":"2012-06-05T11:26:59","modified_gmt":"2012-06-05T14:26:59","slug":"por-que-nao-assinei-o-manifesto-apoiando-o-livro-de-humanas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1172","title":{"rendered":"Por que n\u00e3o assinei o manifesto apoiando o \u201cLivro de Humanas\u201d"},"content":{"rendered":"

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Como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial conseguida pela ABDR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos que retirou do ar o site \u201cLivro de Humanas\u201d que disponibilizava obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais, v\u00e1rios professores e acad\u00eamicos lan\u00e7aram um manifesto contra a medida e pedindo a manuten\u00e7\u00e3o do site. O manifesto teve boa repercuss\u00e3o na Internet e vem conseguindo muitas ades\u00f5es.<\/p>\n

Publiquei na coluna do Publishnews e neste blog v\u00e1rios posts sobre o assunto. Considero a iniciativa da ABDR equivocada, fundamentalmente danosa<\/em> aos direitos autorais dos autores e das editoras e um desservi\u00e7o tanto \u00e0 difus\u00e3o do conhecimento quanto \u00e0 pr\u00f3pria ind\u00fastria editorial. O caminho, afirmei v\u00e1rias vezes, passa pela luta por melhores bibliotecas e pelo licenciamento de c\u00f3pias \u2013 reprogr\u00e1ficas ou digitais \u2013 para quem n\u00e3o est\u00e1 interessado em adquirir o livro inteiro.<\/p>\n

N\u00e3o assinei, entretanto, o manifesto que circula por considerar que parte de premissas tamb\u00e9m equivocadas, que vou tentar discutir aqui, com todo respeito pelo esfor\u00e7o dos redatores do manifesto em expressar sua indigna\u00e7\u00e3o.
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O manifesto assinala que \u201co verdadeiro conflito n\u00e3o \u00e9 entre propriet\u00e1rios e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas\u201d. Segundo eles, a concep\u00e7\u00e3o \u201cmonopolista-formal dos direitos autorais est\u00e1 embasada na ideia de que aquilo que confere valor \u00e0 obra \u00e9 a sua raridade\u201d. Por conseguinte, em contraposi\u00e7\u00e3o a isso, a concep\u00e7\u00e3o \u201cdifusionista-democr\u00e1tica se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor\u201d. <\/p>\n

Em primeiro lugar, permito-me discordar da mistura feita entre conceitos econ\u00f4micos e pol\u00edticos, antepondo \u201cmonopolismo\u201d a \u201cdifusionismo\u201d. Qualquer manual de economia define monop\u00f3lio como uma situa\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia imperfeita, em que um \u00fanico vendedor tem o controle total da oferta, e por isso pode manipular pre\u00e7os. Ora, se a produ\u00e7\u00e3o intelectual de algu\u00e9m \u00e9 original e pr\u00f3pria (no caso, como sabemos, pode at\u00e9 ser fruto de elabora\u00e7\u00e3o coletiva), efetivamente \u00e9 personal\u00edssima (o contr\u00e1rio \u00e9 o pl\u00e1gio), mas entra em disputa em um mercado de ideias, com regras pr\u00f3prias definidas por esse mesmo campo de competi\u00e7\u00f5es e concorr\u00eancias. <\/em><\/p>\n

Essas ideias, formuladas por autores (individuais ou coletivos), s\u00e3o em primeiro lugar inalien\u00e1veis. Sup\u00f5e-se, por exemplo, que ningu\u00e9m tem o direito de assinar e assumir como sua uma obra etnogr\u00e1fica ou liter\u00e1ria escrita por um dos professores que assinaram o manifesto. Estes, no entanto, podem optar por publicar por conta pr\u00f3pria (ou, agora, colocar na Internet), suas obras. Ali\u00e1s, se a obra for uma tese defendida em uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior, sua consulta \u00e9 necessariamente gratuita e aberta na biblioteca da institui\u00e7\u00e3o. E mais, se por acaso foi defendida nos \u00faltimos dez anos, em alguma institui\u00e7\u00e3o afiliada \u00e0 rede do IBCT do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, o original pode ser baixado gratuitamente por qualquer pessoa. O Portal Biblioteca Digital de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es registra atualmente 193.938 disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e teses de doutorado de 97 institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Entretanto, as ideias dos professores (e de cerca de vinte mil autores de novos t\u00edtulos publicados anualmente no Brasil), transformadas em livros, s\u00e3o objeto de contrato entre eles e editoras. Que publicam e comercializam o livro \u2013 n\u00e3o mais uma tese acad\u00eamica \u2013 desses autores.<\/p>\n

Note-se: a decis\u00e3o de contratar a edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imposta a nenhum autor. Os autores contratam a publica\u00e7\u00e3o precisamente porque desejam que suas ideias saiam do gueto da academia e sejam publicitadas, difundidas. A editora assume os riscos da empreitada, tanto no custo da publica\u00e7\u00e3o da obra quanto com sua associa\u00e7\u00e3o com o autor. O risco deste \u00e9 ganhar ou n\u00e3o uma ou duas coisas: remunera\u00e7\u00e3o financeira e remunera\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, prest\u00edgio e proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 simplesmente equivocada a suposi\u00e7\u00e3o de que as editoras jogam na \u201craridade\u201d como princ\u00edpio. O que as move \u00e9 precisamente conseguir a maior difus\u00e3o poss\u00edvel de cada livro publicado. Se s\u00e3o eficientes para conseguir isso, \u00e9 outro assunto, mas n\u00e3o est\u00e1 na raiz do problema. A estupidez da a\u00e7\u00e3o da ABDR reside n\u00e3o no fato de defender o patrim\u00f4nio dos autores e das editoras, mas precisamente em n\u00e3o explorar ao m\u00e1ximo as possibilidades de difus\u00e3o da obra, facilitando seu acesso e o licenciamento do conte\u00fado para reprodu\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios formatos<\/em>. As a\u00e7\u00f5es da ABDR est\u00e3o na contracorrente da ind\u00fastria editorial no resto do mundo, onde os recursos oriundos de licenciamento constituem parte significativa da remunera\u00e7\u00e3o dos autores e do retorno das editoras, como j\u00e1 assinalei em outro post. E as editoras que a\u00e7ulam a ABDR a tomar esse tipo de atitude realmente n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura de sua miss\u00e3o de publicar<\/em>.<\/p>\n

A dita concep\u00e7\u00e3o \u201cdifusionista-democr\u00e1tica\u201d dos direitos autorais, se embasada simplesmente na \u201cinseparabilidade de publicidade e valor\u201d, n\u00e3o tem nenhuma consist\u00eancia l\u00f3gica. E mais \u201ca transforma\u00e7\u00e3o f\u00edsica do objeto cultural […] substitu\u00edda por sua transforma\u00e7\u00e3o em entidade puramente informacional\u201d, que \u00e9 abordada em seguida no manifesto leva a outro salto mortal l\u00f3gico. <\/p>\n

Diz o manifesto: \u201cAs novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na dissemina\u00e7\u00e3o tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudan\u00e7a decisiva porque a estocagem depende da distribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o contr\u00e1rio: \u00e9 a difus\u00e3o que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos\u201d. Ora, essa contraposi\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa. Da mesma maneira como os arquivos virtuais dependem de servidores para ficar \u201cna nuvem\u201d, as \u201cantigas\u201d bibliotecas tinham como miss\u00e3o… armazenar e disseminar. A ideia da biblioteca \u00fanica, dep\u00f3sito do conhecimento, \u00e9 substitu\u00edda pelo conceito de rede de bibliotecas, interligadas em sistemas.<\/p>\n

Evidentemente a tecnologia moderna facilita incomensuravelmente essas tarefas e, sobretudo, amplia a desejada difus\u00e3o do conhecimento. <\/p>\n

Mas uma coisa \u00e9 possibilitar o acesso, outra coisa \u00e9 querer que esse acesso seja \u201cgratuito\u201d. Nas bibliotecas \u201cantigas\u201d os acervos eram adquiridos ou doados, seja com fundos p\u00fablicos ou particulares. Mas n\u00e3o eram subrepticiamente retirados dos dep\u00f3sitos das editoras. E, da mesma maneira como os consulentes tinham que se deslocar at\u00e9 a biblioteca para ler o livro, os de hoje t\u00eam que pagar \u00e0s telef\u00f4nicas, provedores de acesso \u00e0 internet e fabricantes de computadores, tablets e traquitanas semelhantes para ter acesso. S\u00f3 que agora querem que haja um pato. Ou melhor, dois: o autor e as editoras.<\/p>\n

Repito: nada impede que um autor ceda gratuitamente o acesso (em livro impresso ou virtual) de sua obra. Mas, se quiser fazer isso, basta editar por conta pr\u00f3pria. <\/p>\n

Existem dois pontos importantes e paralelos ao tema principal. O primeiro \u00e9 o das obras \u201c\u00f3rf\u00e3s\u201d: os livros que ainda est\u00e3o protegidos por direitos autorais e que sa\u00edram do mercado, por uma ou outra raz\u00e3o. O segundo ponto \u00e9 o da dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o conseguida com recursos p\u00fablicos, particularmente com subven\u00e7\u00f5es de pesquisa \u00e0s universidades. <\/p>\n

A magnitude do primeiro caso se revelou quando o Google desenvolveu o projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo da maior quantidade poss\u00edvel de bibliotecas. No mundo inteiro, somavam-se milh\u00f5es desses t\u00edtulos. Na ocasi\u00e3o, a empresa prop\u00f4s a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo ao qual seriam recolhidos os direitos das obras nessa situa\u00e7\u00e3o. Caso os autores fossem identificados ou aparecessem, receberiam seus direitos. Do contr\u00e1rio, depois de um determinado n\u00famero de anos, esses fundos seriam aplicados em programas de difus\u00e3o da leitura, acesso, etc. De qualquer forma, essa \u00e9 uma omiss\u00e3o importante na legisla\u00e7\u00e3o atual e sem d\u00favida causa problemas para a dissemina\u00e7\u00e3o dessas obras \u201c\u00f3rf\u00e3s\u201d, cuja digitaliza\u00e7\u00e3o facilitaria o acesso.<\/p>\n

Quanto ao segundo caso, na minha opini\u00e3o pessoal, os frutos do trabalho de pesquisa financiados com recursos p\u00fablicos deveriam ser de acesso gratuito. J\u00e1 assim o \u00e9, de forma parcial, no caso das disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e teses de doutorado de todas as universidades importantes do pa\u00eds. Al\u00e9m desse Portal Biblioteca Digital de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es<\/a>, de acesso livre, h\u00e1 tamb\u00e9m o Portal de Peri\u00f3dicos da CAPES, uma biblioteca virtual que re\u00fane e disponibiliza a institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica internacional. Ele conta atualmente com um acervo de mais de 30 mil peri\u00f3dicos com texto completo, 130 bases referenciais, dez bases dedicadas exclusivamente a patentes, al\u00e9m de livros, enciclop\u00e9dias e obras de refer\u00eancia, normas t\u00e9cnicas, estat\u00edsticas e conte\u00fado audiovisual, disponibilizado especificamente para alunos, professores e pesquisadores das universidades. <\/p>\n

Mas \u00e9 bom lembrar que a quest\u00e3o da propriedade intelectual n\u00e3o diz respeito exclusivamente \u00e0 autoria de livros: patentes e inven\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico tamb\u00e9m est\u00e3o no mesmo saco. Apenas para ilustrar a complexidade do assunto, no que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual de professores e pesquisadores, remeto ao site espec\u00edfico da Harvard University<\/a>.<\/p>\n

A dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo complexo. Desde que a cria\u00e7\u00e3o deixou de ser comunicada oralmente para os demais membros da tribo, assumiu a forma escrita, foi se tornando cada vez mais afastada do produtor original do conhecimento (ou da obra liter\u00e1ria), e tornou-se evidente a import\u00e2ncia dos mediadores para que esse processo se efetive. Ao mesmo tempo em que se reconhece a necessidade e a import\u00e2ncia desses mediadores, h\u00e1 sempre presente uma esp\u00e9cie de revolta, inconformidade quanto a isso. Copistas j\u00e1 sofriam na Idade M\u00e9dia, acusados de v\u00e1rios e nefandos pecados, inclusive o de confundir a classifica\u00e7\u00e3o dos livros para iludir advers\u00e1rios intelectuais e ideol\u00f3gicos. Lembro sempre que \u201cO Nome da Rosa\u201d, do Umberto Eco, \u00e9 um relato divertido de como bibliotec\u00e1rios s\u00e3o capazes de matar em disputas pela classifica\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n

Uma das grandes conquistas do humanismo renascentista foi a do reconhecimento da individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o intelectual, que levou ao surgimento do direito autoral e suas deriva\u00e7\u00f5es. O desenvolvimento da ind\u00fastria editorial e, hoje, do livro eletr\u00f4nico, apenas mostram o qu\u00e3o complexa \u00e9 a cadeia de media\u00e7\u00e3o que sai do autor at\u00e9 alcan\u00e7ar os leitores.<\/p>\n

Esse processo complexo se inscreve hoje dentro do contexto de uma sociedade tecnol\u00f3gica e industrial, na qual essa media\u00e7\u00e3o assume formas jamais imaginadas anteriormente. Formas complexas, mas que n\u00e3o eliminam as dificuldades de tornar equ\u00e2nimes e adequados os termos da rela\u00e7\u00e3o entre os direitos morais e patrimoniais dos autores e a difus\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento. N\u00e3o se conseguir\u00e1 esse equil\u00edbrio desprezando os direitos dos autores e da cadeia de media\u00e7\u00e3o. At\u00e9 por que, sem esses elementos, voltaremos aos griots<\/em>, e quem vai sair ganhando ser\u00e3o apenas os fabricantes dos modernos tambores, as empresas de tecnologia e os provedores de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, j\u00e1 manifestei minha discord\u00e2ncia com a atua\u00e7\u00e3o da ABDR, mas n\u00e3o concordo com a solu\u00e7\u00e3o proposta de desrespeito aos direitos autorais. Por isso n\u00e3o assinei o manifesto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial conseguida pela ABDR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos que retirou do ar o site \u201cLivro de Humanas\u201d que disponibilizava obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais, v\u00e1rios professores e acad\u00eamicos lan\u00e7aram um manifesto contra a medida e pedindo a manuten\u00e7\u00e3o do site. O manifesto teve boa repercuss\u00e3o na Internet … Continue lendo Por que n\u00e3o assinei o manifesto apoiando o \u201cLivro de Humanas\u201d<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[335,281,225],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1172"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1172"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1179,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions\/1179"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}