{"id":1155,"date":"2012-05-29T11:05:43","date_gmt":"2012-05-29T14:05:43","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1155"},"modified":"2012-05-29T11:05:44","modified_gmt":"2012-05-29T14:05:44","slug":"nao-existe-almoco-gratis-ou-como-carlos-slim-ganha-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1155","title":{"rendered":"\u201cN\u00c3O EXISTE ALMO\u00c7O GR\u00c1TIS\u201d OU COMO CARLOS SLIM GANHA DINHEIRO"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

H\u00e1 muitos anos fico intrigado com esse dito americano. Algu\u00e9m sempre tem que pagar pelo almo\u00e7o, de alguma maneira. S\u00f3 para lembrar, a frase \u00e9 proveniente do costume que havia nos saloons<\/em> de montar um buf\u00ea no qual os fregueses que pagassem pelo menos um drinque podiam se servir \u201cgratuitamente\u201d. Rudyard Kipling, escrevendo em 1891, descreveu a institui\u00e7\u00e3o. Pouco mais de dez anos depois a pr\u00e1tica foi liquidada, e hoje at\u00e9 o amendoim \u00e9 cobrado em muitos bares. A frase foi popularizada por Robert Heinlein, escritor de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no romance \u201cThe Moon is a Harsh Mistress<\/em>\u201d, de 1966, e depois usada por Milton Friedman em um livro de economia. Como detesto o liberalismo da Escola de Chicago, da qual Friedman \u00e9 um dos ep\u00edgonos, a frase me despertou ao mesmo tempo curiosidade e antipatia. Mas n\u00e3o evitou que \u00e0s vezes pensasse nela, como agora, em fun\u00e7\u00e3o do meu profundo interesse em que os produtos culturais \u2013 especialmente os livros, no caso – sejam acess\u00edveis para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Certamente n\u00e3o vou discutir aqui a teoria dos custos de oportunidade, mas somente usar a frase como um aforismo para discutir algumas coisas.<\/p>\n

A quest\u00e3o sempre me vem \u00e0 mente quando voltam \u00e0 tona as conversas sobre conte\u00fado gr\u00e1tis, particularmente na Internet.
\n
\nDo ponto de vista do livro tradicional, em papel, a equa\u00e7\u00e3o que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso gratuito aos livros j\u00e1 est\u00e1 solucionada desde o s\u00e9culo XVIII. Chama-se BIBLIOTECA P\u00daBLICA. Nesse local, os livros adquiridos<\/strong>, seja pelo Estado, seja por associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil ou mesmo doados por particulares, passam a estar dispon\u00edveis para o p\u00fablico. A responsabilidade do Estado de adquirir os livros, de estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas para estabelecer um sistema de bibliotecas p\u00fablicas \u00e9 uma exig\u00eancia da solIciedade para que o acesso ao conhecimento, informa\u00e7\u00e3o e lazer esteja dispon\u00edvel para todos.
\nMas n\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7o gr\u00e1tis. As editoras vendem os livros que foram produzidos por gr\u00e1ficas e pagam direitos autorais a quem os escreveu.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do direito autoral para livros apresenta alguns exemplos bem interessantes. Desde que a produ\u00e7\u00e3o de bens culturais e sua frui\u00e7\u00e3o ultrapassaram os limites da aldeia (onde os contadores de hist\u00f3rias as retransmitiam \u2013 sempre acrescentando alguma coisa, sempre criando adicionalmente algum detalhe \u2013 para seus ouvintes daquele n\u00facleo social min\u00fasculo), a difus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos bens culturais geram mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o para os diferentes agentes sociais (e culturais) envolvidos. Remunera\u00e7\u00e3o que podia at\u00e9 se expressar sob a forma de prest\u00edgio (e poder), mas que tamb\u00e9m sempre encontrava, no final, um denominador comum: valor.<\/p>\n

ALMO\u00c7O GR\u00c1TIS E PREST\u00cdGIO<\/p>\n

Deixando de lado, momentaneamente, a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o direta dos autores, lembremos alguns casos que aparecem como almo\u00e7o gr\u00e1tis (mas as apar\u00eancias enganam):<\/p>\n

– Advogados, m\u00e9dicos e professores universit\u00e1rios. N\u00e3o deixa de ser sintom\u00e1tico que muitos figur\u00f5es da advocacia defendam a livre apropria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. O jurisconsulto famoso edita suas obras e n\u00e3o v\u00ea problema nenhum que sejam copiadas, circulem em c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas e integrem as famosas \u201cpastas dos professores\u201d dos cursos universit\u00e1rios. A raz\u00e3o \u00e9 bem simples, e vale para advogados, m\u00e9dicos e demais profissionais cuja remunera\u00e7\u00e3o aumenta paralelamente ao prest\u00edgio que t\u00eam na profiss\u00e3o. O caus\u00eddico, o professor doutor da faculdade de medicina n\u00e3o vivem da venda dos livros que publicam. Vivem dos pareceres que vendem em causas milion\u00e1rias, das consultas car\u00edssimas e cirurgias feitas bem longe do SUS e mesmo dos planos de sa\u00fade (\u201cO professor doutor s\u00f3 atende em particular. N\u00e3o trabalha com planos de sa\u00fade\u201d; \u201cO parecer na disputa entre o Banco X e o Governo custou tantas centenas de milhares de reais para a parte interessada\u201d; \u201cA consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do RIMA para a obra vai custar tanto…\u201d \u2013 e por a\u00ed vai). Ou seja, o almo\u00e7o est\u00e1 sendo pago pelo prest\u00edgio que permite a cobran\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 altura pelas atividades profissionais do benem\u00e9rito. O custo de oportunidade do advogado, do m\u00e9dico e do consultor permite que este \u201cdoe\u201d sua produ\u00e7\u00e3o intelectual gen\u00e9rica porque isso lhe proporciona rendimentos muito maiores.<\/p>\n

– Autores iniciantes. M\u00e1rcio Souza, o romancista, frequentemente cita uma boutade de sua autoria: \u201d\u00c9 mais f\u00e1cil livrar-se de um cad\u00e1ver que de mil exemplares de um livro\u201d. Autores estreantes muitas vezes se iludem pensando que a simples publica\u00e7\u00e3o (impress\u00e3o) do livro lhes basta para alcan\u00e7ar a fama e o prest\u00edgio. E publicam por conta pr\u00f3pria. Quando chegam, as caixas com os mil exemplares que encomendaram de imediato atulham a sala da sua casa. E come\u00e7am a distribuir exemplares para os amigos. Estes, depois de certo ponto e de j\u00e1 terem recebido dois, tr\u00eas, ou mais exemplares do livro do novo autor, passam para o outro lado da rua quando o encontram: \u201cJ\u00e1 tenho, j\u00e1 ganhei, muito obrigado\u201d. E a pilha de caixas em casa mal diminui. Dos mil exemplares iniciais l\u00e1 ainda est\u00e3o novecentos. Porque s\u00f3 no Facebook \u00e9 que se tem centenas e milhares de amigos. A Lulu.com, empresa americana de self-publishing, tem mais de meio milh\u00e3o de t\u00edtulos publicados, com tiragens que variam entre alguns exemplares a alguns milhares. E, obviamente, trombeteia os casos em que o autor efetivamente alcan\u00e7ou a fama (e a fortuna?), no esquema de auto publica\u00e7\u00e3o. Esses autores auto editados pagaram o almo\u00e7o dos s\u00f3cios da Lulu.com \u2013 e de todas as editoras que prestam esse servi\u00e7o -, al\u00e9m do almo\u00e7o dos fabricantes de m\u00e1quinas de impress\u00e3o digital, fabricantes de papel, e at\u00e9 mesmo deram sua contribui\u00e7\u00e3o para o cofrinho do Steve Jobs na Apple ou do Jeff Bezos na Amazon com a publica\u00e7\u00e3o de suas obras em e-books. E pagaram seu almo\u00e7o fazendo qualquer outra coisa, menos com o direito autoral.<\/p>\n

Come\u00e7amos aqui a entrar no terreno da Internet. Como sabemos, existe uma forte milit\u00e2ncia em torno do conceito do acesso gratuito aos conte\u00fados via Internet. E, de fato, muita coisa circula de modo aparentemente gratuito na rede. Sempre que postamos alguma coisa em blogs, no Facebook e permitimos sua reprodu\u00e7\u00e3o, impl\u00edcita ou explicitamente, estamos aparentemente divulgando gratuitamente o que escrevemos.<\/p>\n

Aparentemente?<\/p>\n

Sim. Aparentemente. Mesmo que n\u00e3o recebamos nem um tost\u00e3o por esse conte\u00fado, quem o l\u00ea est\u00e1 pagando e algu\u00e9m est\u00e1 ganhando seu almo\u00e7o \u00e0s nossas custas. Para dar nome aos bois, as companhias telef\u00f4nicas e as empresas provedoras de acesso \u00e0 Internet. Mais ainda, para divulgar essas minhas id\u00e9ias eu j\u00e1 estou pagando. Para public\u00e1-las eu tenho tamb\u00e9m que pagar a esses personagens.<\/p>\n

O corol\u00e1rio obvio disso tudo \u00e9 simples: os grandes interessados no chamado conte\u00fado gr\u00e1tis s\u00e3o essas duas categorias de empresas, as que transmitem os dados e as que vendem a tecnologia que nos permite acessar a Internet. Quanto mais conte\u00fado gr\u00e1tis houver em um portal, mais visitas ser\u00e3o geradas e o portal poder\u00e1 faturar mais com publicidade (al\u00e9m de conseguir mais assinantes de acesso ao servi\u00e7o). E, al\u00e9m desses, provedores, ganham sempre os que transportam os dados. No primeiro caso os Zuckberger e seus similares nos agradecem. No segundo caso, Carlos Slim e seus amigos, todo santo deveriam dedicar um reverente momento de gra\u00e7as a todos n\u00f3s que pingamos nos seus cofres.<\/p>\n

Essa \u00e9, portanto, a primeira premissa: tudo que circula na Internet tem, no m\u00ednimo, o custo dessa veicula\u00e7\u00e3o pago. Por quem publica e por quem a recebe. E, se esses servi\u00e7os forem disponibilizados pelo Estado, cada um de n\u00f3s contribui com uma parte al\u00edquota disso, atrav\u00e9s dos impostos.<\/p>\n

A segunda quest\u00e3o importante \u00e9 distinguir entre os que produzem conte\u00fado “gratuito” por livre e espont\u00e2nea vontade, como \u00e9 aqui o meu caso e o de milh\u00f5es de usu\u00e1rios das redes sociais, e aqueles que produzem conte\u00fado acess\u00edvel atrav\u00e9s da Internet, mas que devem ser remunerados por isso, pois \u00e9 disso que vivem. Autores, por exemplo. N\u00e3o os que j\u00e1 pagaram o almo\u00e7o dos donos da Lulu.com, e sim os que vivem do seu trabalho intelectual de produzir conte\u00fado.<\/p>\n

A Internet abriu um espa\u00e7o fabuloso para que o acesso aos conte\u00fados se universalize. Mas essa universaliza\u00e7\u00e3o do acesso n\u00e3o quer dizer, necessariamente, gratuidade.<\/p>\n

Certamente a multiplica\u00e7\u00e3o das possibilidades de acesso deve contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o para cada acesso individual. Os conte\u00fados podem e devem ser disponibilizados a um pre\u00e7o condizente para que todos os interessados possam acess\u00e1-los. Se isso n\u00e3o for feito dessa maneira, o espa\u00e7o para a pirataria, a reprodu\u00e7\u00e3o ilegal, estar\u00e1 definitivamente aberto. N\u00e3o vai adiantar ter mecanismos de tranca (DRM) ou institui\u00e7\u00f5es “ca\u00e7a pirata” que nem a ABDR. Essa \u00e9 uma luta in\u00fatil, destinada \u00e0 derrota.<\/p>\n

Por outro lado, devem ser evitadas duas atitudes. A primeira \u00e9 a da ilus\u00e3o hip\u00f3crita de que tudo deve ser “gratuito” na Internet. Simplesmente porque isso n\u00e3o existe. A segunda \u00e9 a de que seja poss\u00edvel bloquear o acesso ao que est\u00e1 na Internet, seja l\u00e1 por meios mec\u00e2nicos\/tecnol\u00f3gicos (DRM), ou por meio da brutalidade legal, derrubando sites e amea\u00e7ando todo mundo com pris\u00e3o.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam o acesso legal, com o licenciamento da c\u00f3pia de trechos de obras, ou o pagamento de pre\u00e7os razo\u00e1veis pelo acesso via internet faz-se cada vez mais urgente. O caso das obras “\u00f3rf\u00e3s” – as que se presume ainda estejam protegidas mas que n\u00e3o se sabe onde est\u00e1 o autor, ou as que est\u00e3o fora do mercado – deve ser equacionado. Uma das alternativas poss\u00edveis \u00e9 a que o pre\u00e7o do licenciamento dessas obras fique bloqueado por certo per\u00edodo \u00e0 espera do autor e depois desse per\u00edodo esses recursos sejam destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de acervos para as bibliotecas.<\/p>\n

A disponibilisa\u00e7\u00e3o das obras para estudantes, como j\u00e1 disse em outra ocasi\u00e3o, deve ser feita principalmente atrav\u00e9s de uma rede atualizada e eficiente de bibliotecas publicas, universit\u00e1rias e especializadas. O que n\u00e3o impede – ao contr\u00e1rio, exige – uma abordagem mais criativa e afirmativa sobre a quest\u00e3o das c\u00f3pias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 muitos anos fico intrigado com esse dito americano. Algu\u00e9m sempre tem que pagar pelo almo\u00e7o, de alguma maneira. S\u00f3 para lembrar, a frase \u00e9 proveniente do costume que havia nos saloons de montar um buf\u00ea no qual os fregueses que pagassem pelo menos um drinque podiam se servir \u201cgratuitamente\u201d. Rudyard Kipling, escrevendo em 1891, … Continue lendo \u201cN\u00c3O EXISTE ALMO\u00c7O GR\u00c1TIS\u201d OU COMO CARLOS SLIM GANHA DINHEIRO<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[329,330,43,331],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1155"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1155"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1160,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1155\/revisions\/1160"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}