A C\u00e2mara dos Deputados tem um sistema “push” de avisar a movimenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na casa. De vez em quando seleciono alguns para ver como caminham as coisas,<\/p>\n
Hoje recebi o e-mail avisando que o PL 1508\/2003 (ou seja, apresentado em 2003), do Deputado Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Bezerra (do ent\u00e3o PFL\/CE), recebeu designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. \u00c9 o Deputado Chico Alencar, do PSOL\/RJ.<\/p>\n
O projeto do deputado pernambucano pretende estabelecer prazo m\u00ednimo de uso dos livros did\u00e1ticos na rede de ensino fundamental e m\u00e9dio. Quer que os livros sejam usado no m\u00ednimo por dois anos.<\/p>\n
Est\u00e3o apensados a esse projeto cinco outros. Todos tratando mais ou menos do mesmo tema: prazos para ado\u00e7\u00e3o do livro. Alguns pretendem que a lei obrigue inclusive as escolas particulares a adotar o mesmo livro por anos consecutivos. O que varia \u00e9 o prazo. O PL 4922\/2009, da Deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA), \u00e9 um desses exemplos de projeto que chove no molhado: obriga a pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o do MEC para aquisi\u00e7\u00e3o dos livros com recursos do FUNDEB. Percebe-se que a combativa deputada baiana n\u00e3o tem a menor ideia do processo de sele\u00e7\u00e3o e compra dos livros por parte do FNDE.<\/p>\n
Esse tipo de projeto pode terminar com aprova\u00e7\u00e3o definitiva no \u00e2mbito das comiss\u00f5es. Como j\u00e1 escrevi antes, muitos deles acabam parando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Mas o fato \u00e9 que o processo legislativo, ainda que lento, vai avan\u00e7ando. E se n\u00e3o prestarem aten\u00e7\u00e3o…<\/p>\n
A\u00ed est\u00e1 o link de acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o: http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=125315<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados tem um sistema “push” de avisar a movimenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na casa. De vez em quando seleciono alguns para ver como caminham as coisas, Hoje recebi o e-mail avisando que o PL 1508\/2003 (ou seja, apresentado em 2003), do Deputado Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Bezerra (do ent\u00e3o PFL\/CE), recebeu … Continue lendo Os projetos tramitam no Congresso<\/span>