{"id":1011,"date":"2012-04-24T11:37:58","date_gmt":"2012-04-24T14:37:58","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1011"},"modified":"2012-04-24T11:37:58","modified_gmt":"2012-04-24T14:37:58","slug":"colombia-uma-visita-esclarecedora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1011","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia \u2013 uma visita esclarecedora"},"content":{"rendered":"

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Convidado pela FBN e pelo CERLALC \u2013 Centro Regional para o Livro na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, estive semana passada em Bogot\u00e1 para os dias profissionais da Feira de Livros<\/a> daquela cidade, que este ano homenageia o Brasil como \u201cPa\u00eds Invitado de Honor\u201d, pela segunda vez. Fui participar de um painel<\/a>, depois de uma confer\u00eancia feita por Richard Stark. Cconversamos sobre Libros, marketing y metadatos: estrategias de posicionamiento y aumento de ventas. Los nuevos entornos en la promoci\u00f3n y distribuci\u00f3n de libros, en un mundo conectado. Stark \u00e9 diretor da Barnes & Noble e Coordenador do Comit\u00ea de Metadados do BISG \u2013 Book Industry Study Group. Do painel participamos Camila Cabete, tamb\u00e9m colunista do PublishNews, Ednei Proc\u00f3pio, que coordena a futura implanta\u00e7\u00e3o do CANAL \u2013 Cadastro Nacional de Livros, da CBL, e Juan Manoel Rozo, da Col\u00f4mbia e eu.<\/p>\n

Mas hoje n\u00e3o vou escrever sobre isso.<\/p>\n

O que quero apresentar agora s\u00e3o alguns aspectos da pol\u00edtica nacional para livros, leitura e biblioteca daquele pa\u00eds, que s\u00e3o muito interessantes para n\u00f3s, brasileiros.
\n<\/p>\n

O primeiro aspecto que gostaria de acentuar \u00e9 o da institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de bibliotecas. A Lei 1379, de 2010, aprovada pelo congresso colombiano e sancionada, organiza a rede nacional de bibliotecas p\u00fablicas, com disposi\u00e7\u00f5es muito importantes e interessantes.<\/p>\n

\u00c9 claro que sabemos que existem leis \u201cque pegam\u201d e leis \u201cque n\u00e3o pegam\u201d. A lei colombiana pegou, existe e funciona, embora todos seus aspectos ainda n\u00e3o tenham sido implementados. Mas a import\u00e2ncia do sistema legal reside nos seguintes aspectos: a) estabelece um marco em torno do qual podem ser feitas cobran\u00e7as legais para os respons\u00e1veis, seja a n\u00edvel nacional, departamental ou local, acerca do cumprimento da lei; b) estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos para o sistema de bibliotecas p\u00fablicas da Col\u00f4mbia.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar, entretanto, algumas peculiaridades colombianas. A lei \u201cn\u00e3o vale\u201d para Bogot\u00e1, a capital. Isso, para n\u00f3s, \u00e9 uma curiosidade. Mas, em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa valer ali, pois a cidade j\u00e1 disp\u00f5e de v\u00e1rios sistemas de bibliotecas p\u00fablicas, com graus variados de integra\u00e7\u00e3o, e sobre os quais comentarei mais adiante.<\/p>\n

Um primeiro e important\u00edssimo dispositivo est\u00e1 inscrito nos artigos 3 e 4 da Lei, nos quais se declara que os investimentos na rede de bibliotecas p\u00fablicas s\u00e3o, para todos os efeitos legais, \u201cinvestimento social\u201d. E que \u201ca pol\u00edtica cultural, como parte desta as pol\u00edticas de leitura e fomento \u00e0 Rede Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, devem ser integradas aos planos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado em todos os n\u00edveis territoriais\u201d.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia desse dispositivo legal, o or\u00e7amento colombiano j\u00e1 prev\u00ea o repasse compuls\u00f3rio de verbas para a rede de bibliotecas p\u00fablicas, tal como os que existem para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, e obriga tamb\u00e9m as demais inst\u00e2ncias territoriais (departamentais e locais) a fazerem o mesmo com seus or\u00e7amentos.<\/p>\n

Faz diferen\u00e7a. <\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o desse artigo, pelo que pude apurar, n\u00e3o \u00e9 tranquila. Sempre existem disputas (os \u00f3rg\u00e3os do planejamento n\u00e3o gostam de verbas \u201camarradas\u201d, como bem sabemos aqui). Mas \u00e9 um caso parecido com a Lei de Responsabilidade Fiscal: n\u00e3o cumpriu, pode estar sujeito a v\u00e1rias san\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Por outro lado, o incentivo fiscal espec\u00edfico para as doa\u00e7\u00f5es de empresas ao sistema de biblioteca \u00e9 simples e direto: qualquer doa\u00e7\u00e3o pode ser descontada do Imposto de Renda devido, com o prazo de at\u00e9 cinco anos para essa amortiza\u00e7\u00e3o. Nada de projetos complicados, \u201clucro real\u201d e coisas do tipo. Doou, tem o benef\u00edcio. Basta registr\u00e1-lo nos \u00f3rg\u00e3os competentes da Biblioteca Nacional da Col\u00f4mbia.<\/p>\n

A lei distingue claramente os dois tipos principais de bibliotecas p\u00fablicas. As que guardam o patrim\u00f4nio bibliogr\u00e1fico nacional, a Biblioteca Nacional e bibliotecas departamentais designadas, e as bibliotecas p\u00fablicas. A diferen\u00e7a b\u00e1sica se d\u00e1 no tratamento do acervo: o que \u00e9 dep\u00f3sito legal \u00e9 patrim\u00f4nio, e deve ser preservado. O acervo de consulta \u00e9 considerado simplesmente material de consumo. Parte, portanto, da constata\u00e7\u00e3o simples: livro \u00e9 de papel e o livro lido por muitas pessoas se desgasta, portanto, pode ser descartado. O dispositivo da nossa Lei do Livro a respeito n\u00e3o foi regulamentado at\u00e9 hoje, e volta e meia algum jornalista escandaloso \u201cdenuncia\u201d o descarte de livros imprest\u00e1veis feito por bibliotecas ou escolas. A lei \u00e9 extensa e complexa, e quem quiser conhec\u00ea-la integralmente pode acessar por aqui<\/a>.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas \u00e9 feita pela Biblioteca Nacional da Col\u00f4mbia<\/a>, atrav\u00e9s de um Comit\u00ea T\u00e9cnico constitu\u00eddo por uma ampla representa\u00e7\u00e3o de todos os setores envolvidos. Destaque-se que, al\u00e9m da Rede Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, existe uma rede de bibliotecas escolares, sob o controle do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Em Bogot\u00e1, a exce\u00e7\u00e3o mencionada, resulta em uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. Existem tr\u00eas grandes redes de bibliotecas p\u00fablicas, que se coordenam entre si, mas que n\u00e3o t\u00eam interdepend\u00eancia administrativa. <\/p>\n

A mais importante \u00e9 a chamada BibloRed<\/a>, administrada pelo governo municipal. O projeto foi iniciado pelo prefeito Enrique Pe\u00f1aloza (1998-2001), que a incluiu no Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e de Obras P\u00fablicas elaborado no in\u00edcio do seu mandato. As tr\u00eas primeiras bibliotecas, inauguradas em 2001, foram objeto de concurso para os projetos arquitet\u00f4nicos, e uma das diretivas do programa era que fossem pr\u00e9dios dignificados e imponentes para o uso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Um conceito parecido com o que Martha Suplicy estabeleceu nesse aspecto arquitet\u00f4nico, para o projeto dos CEUs paulistanos.<\/p>\n

BiblioRed est\u00e1 constitu\u00edda hoje por quatro \u201cBibliotecas Mayores\u201d \u2013 as grandes bibliotecas Virg\u00edlio Barco, Parque El Tunal, El Tintal Manuel Zapata Olivella e Julio Mario Santodomingo, que coordenam mais seis bibliotecas locais e dez bibliotecas de bairro, al\u00e9m do \u201cBibliob\u00fas\u201d, que percorre localidades.<\/p>\n

Visitei a Biblioteca Virg\u00edlio Barco, e participei de uma reuni\u00e3o na qual Mary Giraldo Rengifo, sua dirigente, apresentou o
\nsistema a participantes de um col\u00f3quio de bibliotecas que acontecia na Feira do Livro.<\/p>\n

O sistema BibloRed tem algumas caracter\u00edsticas marcantes (al\u00e9m da beleza e impon\u00eancia das \u201cBibliotecas Mayores\u201d). Em primeiro lugar, a busca de uma articula\u00e7\u00e3o constante com as comunidades de usu\u00e1rios, seja por faixa et\u00e1ria, seja com os moradores das redondezas. Todas as faixas et\u00e1rias de frequentadores constituem \u201cClubes de Leitores\u201d, no qual trocam experi\u00eancias; as visitas escolares s\u00e3o articuladas com as escolas e contam sempre com a participa\u00e7\u00e3o dos pais. O acervo est\u00e1 totalmente online e conta inclusive com um sistema de \u201cPregunte al Bibliotecario\u201d, atrav\u00e9s do qual os usu\u00e1rios pedem dicas de leitura ou informa\u00e7\u00f5es diversas. As Bibliotecas Mayores est\u00e3o abertas todos os dias da semana, e as locais, pelo menos de segunda a s\u00e1bado. \u201cAinda n\u00e3o abrimos todas aos domingos por falta de pessoal\u201d, informou Mary Giraldo.<\/p>\n

A BibloRed teve 4.910.751 visitas no ano de 2011, em uma popula\u00e7\u00e3o de sete milh\u00f5es e meio em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o da rede \u00e9 uma concess\u00e3o renovada periodicamente atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje, todas foram ganhas por Colsubs\u00eddio, um tipo de organiza\u00e7\u00e3o parecida com a do nosso \u201cSistema S\u201d. Colsubs\u00eddio<\/a>, tal como nosso SESC, possui sua pr\u00f3pria rede de bibliotecas em Bogot\u00e1, atualmente com 13 bibliotecas de v\u00e1rios portes. As redes s\u00e3o separadas, embora facilmente access\u00edveis entre si.<\/p>\n

A biblioteca mais imponente de Bogot\u00e1, entretanto, pertence a uma terceira rede, a do Banco de la Rep\u00fablica. Sim, o Banco de La Rep\u00fablica, o equivalente ao nosso Banco Central, mantem dezenove bibliotecas p\u00fablicas, dos quais a maior \u00e9 a Luis-\u00c1ngel Arango<\/a>, em Bogot\u00e1.<\/p>\n

A Luis-\u00c1ngel Arango \u00e9 a mais importante e maior biblioteca p\u00fablica do pa\u00eds. Recebe mais de 5.000 visitantes por dia. \u00c9, certamente, uma das bibliotecas p\u00fablicas mais movimentadas do mundo. Tem quase dois mil postos de leitura, acervo que cobre todas as \u00e1reas do conhecimento, biblioteca digital, servi\u00e7o de empr\u00e9stimos domiciliares, cat\u00e1logo online com excelente sistema de pesquisa.<\/p>\n

A Col\u00f4mbia ainda n\u00e3o superou os problemas comuns aos demais pa\u00edses latino-americanos no que diz respeito aos \u00edndices de leitura. O pa\u00eds, como sabemos, \u00e9 marcado em sua hist\u00f3ria recente pela viol\u00eancia, a guerra civil, a guerrilha e o narcotr\u00e1fico. As pol\u00edticas de acesso aos livros e de apoio \u00e0 leitura, entretanto, foram fruto de uma decis\u00e3o pol\u00edtica da maior import\u00e2ncia, acompanhada de medidas institucionais e recursos or\u00e7ament\u00e1rios significativos. Certamente \u00e9 um exemplo para os demais pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante assinalar que a Col\u00f4mbia tomou a iniciativa, em 1971, de propor a constitui\u00e7\u00e3o e se oferecer como sede para o CERLALC, o \u00f3rg\u00e3o da UNESCO respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o livro e a leitura no \u00e2mbito dos pa\u00edses ibero-americanos. A presen\u00e7a do CERLALC em Bogot\u00e1 foi decisiva para a formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias dessas a\u00e7\u00f5es. Foi l\u00e1 que se discutiu o primeiro esbo\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o finalmente aprovada e foi l\u00e1 que se formularam v\u00e1rias das propostas que, pouco a pouco, v\u00e3o transformando o panorama latino-americano em rela\u00e7\u00e3o ao livro e \u00e0 leitura. Galeno Amorim, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, \u00e9 o atual presidente do Conselho do CERLALC. Fabiano Santos, que foi diretor de Livro e leitura do MinC, integra a equipe de especialistas do organismo desde o come\u00e7o do ano. Esperemos, agora, que a influ\u00eancia do CERLALC se fa\u00e7a mais presente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Convidado pela FBN e pelo CERLALC \u2013 Centro Regional para o Livro na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, estive semana passada em Bogot\u00e1 para os dias profissionais da Feira de Livros daquela cidade, que este ano homenageia o Brasil como \u201cPa\u00eds Invitado de Honor\u201d, pela segunda vez. Fui participar de um painel, depois de uma … Continue lendo Col\u00f4mbia \u2013 uma visita esclarecedora<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[316,315,314,313],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1011"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1011"}],"version-history":[{"count":8,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1020,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions\/1020"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}