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LIVROS DE COLORIR, LIVROS DIGITAIS, LIVROS. SER OU NÃO SER UM LIVRO?

Hamlet-05 Um dos blogs que costumo seguir é o do catalão Bernat Ruiz, Verba Volant, Scripta Manent (nada a ver com a epístola do usurpador). O post desta semana, Libros que nunca lo fueron, coincidentemente, saiu no mesmo dia em que o PublishNews publicou post do Paulo Tedesco, Um e-book de fracasso,  no qual se dedica a desvalorizar os e-books (a polêmica prossegue com a resposta do André Palme e uma intensa discussão no Facebook).

Na verdade, os dois artigos tangenciam o tema que marca este texto. O do Bernat Ruiz está muito mais focado na questão de se os livros de colorir para adultos podem ou não ser considerados livros.

Mas vamos, lá, começando pelo Ruiz.

Ele anuncia que a HMRC britânica, mais ou menos equivalente à nossa Receita Federal, enviou correspondência às editoras do Reino Unido exigindo o pagamento de IVA para “los cuadernos de colorear para adultos”. Nossos populares (no ano passado) livros de colorir.

O Reino Unido não cobra IVA de livros, livros infantis de pinturas e gravuras, mapas e cartas geográficas, revistas, Jornais, música impressa ou copiada (partituras) e publicações (alguns tipos de publicações, como livros de exercícios e cartazes, pagam a taxa padrão). Existe uma discussão pendente (na União Europeia em conjunto e em cada país, e também por aqui, sobre os livros eletrônicos).

E Sua Majestade anunciou que vai cobrar o imposto dos livros de colorir para adultos. Esse o tema do post do Bernat Ruiz.

Livros de colorir são livros?

Uma polêmica que existiu aqui também, e se esvaneceu. Os livros para colorir foram aceitos como livros e, portanto, imunes à tributação.

Barnat, entretanto, esmiúça a polêmica. Cita a definição de livro da UNESCO (a famosa que define livro como publicação de pelo menos quarenta e nove páginas fora a capa), a Lei do Livro Espanhola; cita a Wikipédia e outros quetais. No final, lamenta que sejam as autoridades fiscais que definam o que é livro e aí, sim, entra na seara do livro digital.

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